O Grupo 5.com(e) em Guimarães (I)

Crónica de

Alexandre Ribeiro

Passeio Turístico-Gastronómico - 18 de Junho de 2014

O Grupo 5.com(e) escolheu esta data para se deslocar a Guimarães, berço da nossa nacionalidade, após renhida disputa com outras graciosas terras portuguesas. Em boa hora escolhemos Guimarães.

O dia estava maravilhoso, a antever um verão quente, que aguarda confirmação. Não houve concentração, como de costume, mas antes uma recolha ao domicílio, que o Bernardino, o motorista de serviço neste dia, iniciou com todo o garbo, fardado a preceito com o seu característico boné. O primeiro a ser apanhado (literalmente) foi o Alexandre, que ao descer à rua deu de caras com o Bernardino com o “kodac” na mão, iniciando aí a sua habitual reportagem fotográfica. Dali seguimos para casa do Rogério,

que já nos esperava à porta. Seguimos a apanhar o Jorge, até que finalmente fizemos a última paragem em Gaia. O Mota já estava à porta, impaciente como de costume, brindando o resto do grupo com um “já estais atrasados”, esquecendo que o horário de partida foi escrupulosamente cumprido, como sempre, mas o serviço de “recolha de clientes ao domicílio” demora necessariamente o seu tempo.

(Dê um clique nas fotos para as visualizar melhor)

Bernardino - um verdadeiro cavalheiro

Logo no primeiro semáforo, ainda em plena cidade de Gaia, ao entrar na Rua Sá da Bandeira, surge um semáforo com o sinal verde. Mas o Bernardino, verdadeiro cavalheiro, vendo no passeio três senhoras com vontade de atravessar rapidamente a rua, instintivamente cedeu-lhes a prioridade. Para calar as más-línguas, que nestes casos e com este cavalheiro costumam ser viperinas, deve esclarecer-se que se tratava de senhoras sem especiais predicados, incapazes de fazer soltar um assobio a um trolha em cima de uma prancha.  

Paragem na área de serviço de S. Tirso

A primeira paragem foi na área de serviço de Santo Tirso para tomar café. Secretamente, esperávamos voltar a encontrar as “clientes especiais” com quem nos deparamos na última passagem por esta área de serviço, transformada em local de engate ou, pelo menos, ponto de encontro para viagens à margem da auto-estrada. Nem sombras. Será que até este negócio entrou em declínio?

Guimarães

Guimarães, o berço da nossa nacionalidade, é uma belíssima cidade, cada vez mais procurada por estrangeiro ávidos de história, belas paisagens, boa gastronomia, preços convidativos e espaços citadinos com vida. Guimarães tem tudo isso para oferecer. É certo que o dia estava convidativo, a cheirar a verão, mas com uma temperatura agradabilíssima nos locais com sombras, em que a cidade é pródiga.
Guimarães tem um rosto, que é o seu vetusto castelo; tem um pulmão comercial que é o Largo doToural; tem um cofre onde guarda os seus tesouros, que é o palácio dos Duques de Bragança, a par de algumas caixinhas cheias de preciosidades como o museu Alberto Sampaio ou a igreja de S. Gualter. E tem na Penha uma ímpar sala de visitas. Mas o verdadeiro coração da cidade, onde pulsa a sua alma com um vigor que poucos igualam (para quem pensa que fora de Lisboa só existe paisagem) é o largo da Senhora da Oliveira.

Às onze horas e trinta minutos de uma quarta-feira encontramos o largo a fervilhar de vida, com as esplanadas cheias de gente, com ar calmo, de quem desfruta o que de bom a vida tem para oferecer.

(Continua)

Os milagres às vezes acontecem.

Os portugueses é que já não acreditam nisso.


 No futebol os milagres acontecem. E até são frequentes. São é como o totoloto: sai muitas vezes, só que não sai sempre aos mesmos.

Depois de Portugal ter chegado ao 2-1 assistiu-se a algo que era de certo modo previsível: o Gana desarticulou-se por completo. O que é que teria acontecido se Portugal tivesse feito o 2-0 antes do intervalo ou no início do 2.º tempo? Pergunta retórica, mas com uma resposta que só aumenta a nossa frustração.

Os milagres em futebol exigem duas condições: fé e competência. Aquela fé que levava o Eusébio a ir buscar a bola ao fundo a baliza, após marcar um golo, e correr com ela para o centro do terreno para que o jogo seguisse de imediato; e a competência que o levava a enfiar a bola nas redes tantas vezes quantas era necessário.

O que se passou agora com Portugal foi o oposto. A falta de fé ficou bem patente nas caras dos jogadores que festejavam os golos de forma tristonha e apática. E as declarações de jogadores, treinadores, comentadores e críticos alinhavam pelo diapasão da descrença. Quanto à competência foi substituída por duas palavras de fonética aparentada: azar e aselhice. Só ao Cristiano Ronaldo contabilizei, por alto, 6 remates que poderiam ter dado golo e não deram.

É por demais evidente que esta seleção não está ao nível do Cristiano Ronaldo. Mas neste jogo foi o Cristiano que não esteve ao nível do CR7 da época 2013/14, ou daquele animal felino que destroçou a Suécia em Novembro passado.

É muito triste e injusto dizê-lo, mas o Cristiano Ronaldo perdeu a grande oportunidade de criar uma nova lenda ao nível do Portugal-Coreia de 66.

 

Peço a compreensão dos meus leitores para o facto de não me  ter sido possível "alimentar" o blogue nos últimos dias. Espero na próxima semana voltar à normalidade.  
Tenho já em agenda dois temas para serem desenvolvidos:
     - uma reportagem de um passeio turístico-gastronómico do grupo 5.come a Guimarães
     - a herança que a atual "geração grisalha" deixa aos seus netos.


Um abraço e até para a semana.


Alexandre Ribeiro

E agora, Portugal?

Hoje é inevitável falar sobre futebol.

Não vou escrever sobre problemas técnico-táticos, nem problemas clínicos ou de organização. Muito menos sobre as incidências do jogo, os remates ao poste, as defesas milagrosas, a agressão não sancionada pelo árbitro com a expulsão, ou o penalty que, embora forçado, poderia ter sido assinalado. Sobre tudo isso não falta quem opine, com fervor e paixão, mas também com conhecimento de causa.

Vou antes falar sobre a diferença em termos de resultados desportivos e implicações financeiras, resultantes muitas vezes de um simples golo.

Li algures que a Federação Portuguesa de Futebol iria perder cerca de 170 milhões de euros com o afastamento da nossa seleção da segunda fase. E a economia portuguesa iria também perder umas largas centenas de milhões.

Vejamos agora como num instante se pode passar de bestial a besta, como as ferozes críticas de alguns, mesmo que assertivas, teriam de ser engolidas face aos resultados desportivos. Ou, ao contrário, como ganham acuidade.

O empate do Gana com a Alemanha remeteu para o jogo com os Estados Unidos uma importância transcendente. E o nosso avanço no marcador, que durou mais que uma hora, a manter-se até ao fim do jogo, colocava-nos numa situação  em que tudo ficava em aberto. Vejamos algumas hipóteses:

1 – Portugal poderia vir a ser o primeiro do grupo, isolado se ganhasse ao Gana e os Estados Unidos empatassem com a Alemanha

2 – Portugal poderia ser o último do grupo se perdesse com o Gana e os Estados Unidos não perdessem com a Alemanha

3 – Portugal poderia ser apurado empatando com o Gana se a Alemanha ganhasse ou empatasse com os Estados Unidos

4 – Portugal poderia ser eliminado empatando com o Gana se os Estados Unidos ganhassem à Alemanha

5 – A Alemanha podia ser eliminada se perdesse com os Estados Unidos e Portugal ganhasse ao Gana

Uma simples diferença de um golo no jogo Portugal/EUA (vivemos um sonho durante mais de uma hora, o que significa que esteve perfeitamente ao nosso alcance) acabou por criar um fosso, agora intransponível, entre o possível e a realidade. Poucas vezes terá sido tão grande a diferença entre bestial e besta.

 

O milagre da vida

O Afonso nasceu no dia 14 de Junho, já passou quase uma semana. Não há palavras para traduzir os sentimentos, nem prosa capaz de descrever um processo que, apesar de todo o progresso do conhecimento e da ciência nos deixa maravilhados. É um mistério, um milagre, uma dádiva.

Eu limito-me a entregar-me à contemplação daquele rosto sereno, tranquilo, puro, feliz. E medito nas maravilhas da criação e no mistério da vida.

Adivinhe quem foi que disse

Mais vale viver numa monarquia como a sueca do que numa república como a síria – Javier Cercas, espanhol, republicano e de esquerda.

O teu alimento é o teu medicamento – Hipócrates (século IV AC)

Teria sido tudo em vão? Que fim lamentável – comandante de uma companhia alemã depois de perdida uma batalha em 16 de Outubro de 1918 (perto do fim da I guerra mundial)

Todos os alemães devem entender que se não continuamos a lutar baixaremos ao nível de escravos dos nossos inimigos – grande-almirante Tirpitz (alemão) na véspera do armistício.

Não é a geografia, as pessoas ou a cultura de uma região que determinam o seu sucesso. O que justifica que alguns países sejam ricos apenas a metros de distância de outros que se tornaram pobres é o facto de os primeiros favorecerem instituições inclusivas e os segundos desenvolverem instituições extrativas, geradas por elites que usam o poder para extrair a riqueza da sociedade à custa dos outros – tese do livro “Porque falham as nações” de Daron Acemoglu, professor do MIT que venceu o prémio para o melhor economista com menos de 40 anos.

Não é verdade que o Tribunal Constitucional não aceite a redução de salários da função pública. O que desta vez fundamentou a recusa do Tribunal relaciona-se com os baixos níveis de rendimentos abrangidos pelos cortes propostos. De resto esta mesma questão já tinha sido levantada pelos deputados, nomeadamente da maioria, aquando da discussão do orçamento na Assembleia da República – Manuela Ferreira Leite – Expresso de 7 de Junho de 2014.

Agradeço ao meu país que me deu todas as condições para aqui chegar integrando uma geração de cientistas que beneficiaram de condições únicas para perseguirem uma carreira internacional na ciência. O pior … é quando as palavras aplicação ou áreas de interesse prioritário condicionam a aprovação de projetos. Isto é asfixiar a criatividade e estrangular o génio, é matar a ciência. Apenas apostas em políticas públicas consistentes no tempo dão resultados – cientista Maria Manuela Mota, diretora-executiva do Instituto de Medicina Molecular, prémio Pessoa 2013

A uma pessoa rica não se pergunta quanto ganha, mas quanto paga de impostos – António Pinto Leite

“É uma civilização (a europeia) em que tudo é debate. Até Deus é discutível. Nas outras civilizações Deus é a resposta. Para nós Deus é a questão. Essa é a grande diferença – Eduardo Lourenço

Se pensássemos a sério durante dois minutos no estado em que vive a maioria dos povos, por exemplo em África, devíamos ter vergonha das nossas choradeiras intermináveis – Eduardo Lourenço

 

Futebolesmente falando

Arranque pífio

Penalti dá golo
Impulsividade e imprudência dão expulsão
Fífias dão mais 3 golos … e podia ter dado mais um
Inoperância atacante leva-nos ao nulo
Ontem correu tudo mal



À margem do jogo propriamente dito ainda tivemos as lesões. É caso para dizer que no arranque estivemos ao nosso “melhor” nível.

Agora temos de sprintar atrás do prejuízo. E nisso, honra nos seja feita, e sem ponta de ironia, somos mesmo bons. É a esperança que nos resta e o farol que nos ilumina e alerta …para escaparmos ao naufrágio. Sinceramente acredito.

Ontem estivemos, objetivamente, ao nível dos campeões do mundo.

“Até a Alemanha fazer o 1-0 o jogo estava muito equilibrado”. Verdade de Lapalisse. Efetivamente o resultado nessa altura não podia estar mais equilibrado: 0-0.

Depois do 4-0 fixamos um objetivo muito importante: não sofrer mais golos, Cumprimos esse objetivo em pleno. Valha-nos isso.

Está provada a validade das palavras daquele treinador que dizia: “o futebol não é um jogo de vida ou de morte. É muito mais do que isso”.

Gostei do cartoon de A Bola, que vou tentar transcrever: diz-se que o futebol são 11 contra 11 e no final ganha a Alemanha. Que no final ganha a Alemanha, ficou mais que provado. Mas que sejam 11 contra 11 já tenho muitas dúvidas.  

É preciso que nos animemos, vendo as coisas pelo lado positivo. Se o campeonato se resumisse ao jogo de ontem nós teríamos conseguido um honroso segundo lugar … e os alemães não teriam passado de penúltimos.

O futuro das nossas pensões (VII) (Conclusão)

A dimensão das pensões no futuro

Tendo analisado o impacto de diversas variáveis na cálculo de uma pensão – taxa de desemprego, migrações, data de início da atividade, anos de desconto, taxas de desconto, esperança de vida - vamos finalmente  procurar encontrar um ou vários mixes socialmente aceitáveis e que permitam atingir reformas decentes no futuro.

Julgo que a melhor forma de abordar este tema é apresentar vários exemplos práticos que permitam ao leitor ficar de imediato com uma ideia clara do ponto até onde poderão ir as pensões.

Há aqui alguns pontos prévios que precisam de clarificação: a) é fundamental começar por referir que os números que vou apresentar são meramente indicativos, calculados sobre uma matriz muito básica, onde não se entra em linha de conta com eventuais resultados de investimentos financeiros fruto da utilização dos descontos que se vão acumulando ao longo dos anos; b) também não entro em linha de conta com os custos de gestão do sistema, que naturalmente vai retirar alguns meios que em princípio deveriam estar afetos ao pagamento de pensões; c) a observação mais importante é esta: são considerados sempre apenas os anos efetivos de contribuições, o que significa que as situações de doença ou eventual desemprego têm de ser tidos em conta. Vou dar um exemplo: quem inicia a atividade aos 25 e se reforma aos 65 teria em princípio 40 anos de contribuições. Mas se esteve 3 anos doente e 2 anos desempregado só contam 35. E esses mesmos 5 anos terão de ser considerados como equivalentes a tempo de reforma, pois trata-se de um período em que o trabalhador não efetuou descontos mas usufruiu de benefícios.

Nas simulações aqui apresentadas considerei as taxas de desconto até aqui praticadas (11% por parte do trabalhador e 23,75% da entidade patronal), pois são variáveis socialmente muito sensíveis e pouco elásticas. E como a esperança de vida também não sofrerá variações significativas no curto prazo, vou considerar que é de 82 anos. Vejamos então com alguns exemplos o que será expectável:

Alguém que inicie a vida profissional aos 28 anos e se reforme aos 60 só pode ter uma reforma de 51% do seu salário. Já se tiver começado a trabalhar aos 25 e se se reformar aos 62 a reforma será de 64%. Se se reformar aos 65 terá 82% e se se reformar aos 66 a reforma pode subir para os 89%. Para se visualizar melhor:

         - 28 – 60 – 51%

         - 25 – 62 – 64%

         - 25 – 65 – 82%

         - 25 – 66 – 89%

E se a esperança de vida subir para os 85 anos bastará ao trabalhador atrasar a reforma 2 anos para conseguir atingir os valores acima apontados.

Podemos seguir outra metodologia: sabendo com que idade se iniciou a atividade profissional e conhecendo a esperança de vida, podemos calcular com que idade se deve reformar para atingir determinado valor da pensão, ou então qual o valor da pensão se se reformar em determinada idade.

Exemplo: o trabalhador iniciou a atividade profissional aos 25 anos e a esperança de vida passou a 85 anos. Se se reformar aos 64 anos terá uma pensão de 65% Para uma pensão de 81% teria de se reformar aos 67. Mas já conseguiria uma pensão de 88% se se reformar apenas aos 68 anos.

                   - 25  - 64 – 65%

                   - 25 – 67 – 81%

                   - 25 – 68 – 89%

Como se constata por estes números não é muito difícil termos no futuro pensões decentes. O que não é possível é consegui-las com taxas de desemprego muito elevadas, com muita gente em casa a receber subsídio de doença e com reformas conseguidas muitos anos antes do limite de idade. Assim nunca.

Acabe-se com o cancro das reformas antecipadas, mantenham-se os contratempos inevitáveis (desemprego e doença) dentro de valores aceitáveis e podemos ficar seguros que os nossos netos poderão usufruir de reformas decentes. Infelizmente julgo que isto só será possível se cada um colher benefícios em função da sua contribuição. A solidariedade é um valor que muito prezo, mas nem sempre funciona. Julgo que no futuro ninguém estará disponível para subsidiar pensões de pessoas que se querem reformar aos 55 anos.

 

O futuro das nossas pensões (VI)

As migrações

Uma palavra rápida sobre a importância das migrações. As migrações podem ter um efeito positivo sobre a sustentabilidade do sistema ou um efeito negativo. A imigração (chegada de estrangeiros ao nosso país) dá um novo fôlego ao sistema, pois traduz-se, durante alguns anos, num aumento das receitas da segurança social. Mas quando essas gerações de imigrantes passarem a usufruir dos benefícios da reforma o ciclo inverte-se, e só um desproporcionado surto imigratório poderia estabelecer a compensação.

Já a emigração tem um efeito terrível, porquanto a saída de portugueses para o estrangeiro (ou a saída de estrangeiros que cá estavam radicados) provoca os efeitos negativos já analisados associados à diminuição dos contribuintes.

A mudança para um sistema de capitalização

Chegamos então a um ponto em que manifestamente teremos de mudar de paradigma e procurar soluções drásticas para o problema. Desde há muito se fala na passagem a um sistema de capitalização. Basicamente pretende-se indexar o valor das pensões de uma forma mais ou menos direta (embora com os devidos ajustamentos) ao somatório das contribuições individuais ao longo de toda uma vida profissional. Este sistema tanto pode ser desenvolvido dentro do sistema público (ADSE/Segurança Social) como ser uma agregação de um sistema obrigatório com um sistema complementar facultativo, gerido por fundos privados ou seguradoras. A filosofia muda radicalmente, na medida em que o valor das pensões terá de estar associado às quotizações do trabalhador e contribuições das entidades empregadoras e não mais ficará dependente da entrada de novos aderentes para garantir os fundos necessários ao pagamento das pensões. O problema da demografia e da esperança de vida, que até aqui tinha praticamente um efeito nulo no cálculo das pensões, passará a ter um reflexo direto no valor das mesmas, com um efeito cujo impacto analisei em post’s anteriores.

A importância do número de anos de desconto

Vamos agora analisar a importância do número de anos de desconto, que dentro do novo esquema passa a ser a variável mais determinante. Peguemos no exemplo de um trabalhador que inicia a atividade profissional aos 25 anos, reforma-se aos 65 anos e vive até aos 80 anos. Ou seja, trabalha 40 anos e vive da reforma durante 15 anos. Pois se esse trabalhador antecipar a reforma para os 60 anos só poderá receber 66% da pensão normal (sofrendo um corte de um terço na pensão) pois trabalhou 35 e vai viver da reforma 20 anos. Repare-se no efeito brutal que tem uma antecipação de 5 anos: são menos 5 anos de descontos e uma ampliação enorme do período da reforma. E se a antecipação for para os 55 anos só deverá receber 45% da pensão. E se se reformar aos 50 os descontos efetuados só permitirão receber 31% (trabalha 25 anos e vive da reforma 30 anos).

Todos nós conhecemos pessoas que se reformaram perto dos 50 anos. Só deveriam receber menos de um terço da pensão normal, mas muitas estão a receber pensão completa. É este efeito que precisa de ser bem compreendido, sob pena de nunca percebermos o buraco onde estivemos metidos. Com o recente esquema de cortes em função do número de anos de antecipação já foi dado um passo significativo, embora ainda insuficiente. Este tipo de reformas tem de ser gradual e as razões têm de ser bem assimiladas pelos destinatários.

As taxas de desconto - quotização (dos trabalhadores) e contribuição das entidades patronais.

O impacto destas taxas não oferece dificuldades de compreensão, pois as receitas são diretamente proporcionais às variações das taxas.

 

 (continua)

O futuro das nossas pensões (V)

O impacto da demografia e do aumento da esperança de vida

O impacto da demografia no cálculo das pensões é intuitivo e não justifica muitas explicações. Como o nosso esquema é tipo D. Branca – são os novos contribuintes que proporcionam receitas para o pagamento das pensões aos atuais reformados – se diminuem os novos aderentes logicamente reduzem-se as receitas, de forma proporcional. Assim, se antes eram necessários 3 contribuintes para pagar a pensão a um reformado, se passa a haver apenas dois contribuintes obviamente a receita reduz-se em um terço. Em bom rigor a reforma teria de reduzir-se no mesmo montante. Só não é assim porquanto a segurança social dispõe (dispunha) de algumas reservas, o orçamento do estado tem dado o seu contributo para o equilíbrio do sistema e o crescimento do número de reformados também não é linear. Mas o princípio é claro e a matemática não deixa dúvidas.

Já quanto ao aumento da esperança de vida o caso merece um pouco mais de atenção e vou procurar apontar aquela que seria a solução matematicamente correta. Vamos ver um exemplo, partindo de uma situação comum há uns anos atrás. Admitamos então que:

- um trabalhador inicia a sua vida contributiva aos 25 anos

- reforma-se aos 65

- vive até aos 80, recebendo a sua pensão

Na altura em que a esperança de vida suba para 85 anos, para se manter o equilíbrio do sistema (sem apoios externos) há as seguintes hipóteses:

1 – a pensão terá de reduzir-se em 25%

2 – para não afetar a pensão a idade de reforma terá de subir dos 65 anos para os 68 anos e meio.

3 – solução mista – por exemplo, baixar a pensão 5% e aumentar a idade de reforma para  68 anos

E quando a esperança de vida passar de 85 para 90 anos, se quisermos resolver o problema mexendo apenas na idade de reforma teremos de a passar para 72 anos. Ou seja, se a esperança de vida aumentar 10 anos deveríamos subir a idade de reforma 7 anos (não apenas em teoria, mas também na prática). Caso contrário é necessário mexer drasticamente no valor das pensões.

(continua)

O futuro das nossas pensões (IV)

Onde vai a segurança social buscar dinheiro para pagar as pensões?

Os leitores deste blogue interagem comigo de diversas formas. Relativamente a este tema têm-me colocado algumas questões pertinentes, que me obrigam a fazer novamente uma alteração ao meu plano, pois julgo importante clarificar alguns pontos básicos para se perceber toda a mecânica de um processo que é muito mais complexo do que parece. O fundo da questão é saber de onde vêm os fundos geridos pela segurança social e onde esses recursos vão ser aplicados.

Vou desprezar os pormenores e as diferenças entre vários regimes ao longo do tempo, limitando-me a apresentar a situação de forma esquemática e, tanto quanto possível, universal.

Vamos partir de um exemplo com bastante adesão à realidade. Vamos admitir que um trabalhador inicia a vida profissional aos vinte e tal anos e se reforma com 36 anos de serviço. Ora, o direito à reforma advém de um “contrato social” implícito onde a segurança social garante uma pensão vitalícia mediante a entrega mensal por parte do trabalhador de uma quotização (11% do salário). Admitamos agora que o valor da pensão é 80% do salário. Fazendo umas contas rápidas verifica-se que os descontos de uma vida inteira dariam para a segurança social pagar a pensão durante ….menos de 5 anos. Ora, aqui temos desfeito o primeiro grande mito: muita boa gente julga que o facto de ter contribuído uma vida inteira lhe deveria garantir uma boa reforma …até ao resto da vida. Erro grosseiro, resultante da falta de conhecimento de como as coisas se passam na realidade. Se um trabalhador tivesse a prerrogativa legal de rescindir com a segurança social o “contrato social”, podendo levantar a totalidade das suas quotizações, facilmente concluiria que teria feito um péssimo, péssimo negócio. Salvo se tivesse os seus dias contados e estivesse já com os pés apontados ao cemitério.

Então, para garantir as pensões com o nível previsto no “contrato social” é necessário que a segurança social disponha de outras receitas. Aí entra o segundo pilar: as contribuições das entidades patronais – 23,75% do salário. Convenhamos que é um valor pesado (mais do dobro da quotização dos trabalhadores), que dificulta (e muitas vezes inibe mesmo) a criação de empregos. Daí que algumas políticas apontem para soluções de dispensa ou redução de tais contribuições (isenção temporária de contribuições, por exemplo, a quem dê trabalho a desempregados), visando aumentar as ofertas de emprego. Mas fazendo as contas constata-se que estas contribuições a cargo das entidades patronais dão à segurança social meios para pagar pensões apenas durante 11 anos.

E por aqui se esgotam as receitas próprias e específicas da segurança social que dariam, grosso modo, para pagar as pensões durante 16 anos em condições normais. Mas há que ter em conta as situações anormais, que podem funcionar nos dois sentidos: as despesas da segurança social baixam quando um beneficiário falece antes da data prevista nas estatísticas, deixando a “herança” para os restantes beneficiários. Mas as receitas também decrescem nas situações de desemprego, de doença ou de reforma antecipada. E as despesas crescem exatamente nas mesmas circunstâncias. E crescem ainda quando os beneficiários vivem para lá de período em que esgotaram as contribuições de uma vida. E não se pode esquecer que muitos beneficiários (principalmente trabalhadores rurais) usufruem de pensão sem terem contribuído para a segurança social em percentagem minimamente compatível com as reformas que auferem (por muito miseráveis que sejam).

Não se pode também ignorar que uma estrutura pesada como a segurança social tem custos muito elevados, apenas parcialmente cobertos pelas receitas provenientes dos investimentos financeiros.

Mas entramos então no cerne da questão: se há 40 ou 50 anos muita gente falecia poucos anos depois de ter entrado na reforma, hoje a situação mudou radicalmente. Então perguntar-se-á onde é que a segurança social vai buscar receitas para continuar a pagar as pensões depois de esgotadas as receitas provenientes das quotizações dos trabalhadores e das contribuições das entidades patronais. Se as contribuições não chegam (são manifestamente insuficientes) alguém tem de pagar para que não faltem as pensões aos reformados. Aqui começa a funcionar a “engenharia financeira” em tudo semelhante ao já referido esquema tipo D. Branca: as receitas dos novos aderentes passaram a ser utilizadas para pagar aos pensionistas. Só que o esquema só funciona enquanto a economia cresce e os novos contribuintes superam os pensionistas. Quando a economia estagna ou decresce, quando a demografia não ajuda e quando a esperança de vida se prolonga por muito tempo o sistema estoura como estourou o esquema D. Branca. E é precisamente nesse patamar que estamos neste momento.

Que resta então fazer? Ou reformamos completamente o esquema ou o estado, para que se cumpra o “contrato social”, tem de injetar dinheiro na segurança social (aos milhões) e numa dimensão cada vez maior. Mas aí estaremos todos a pagar e a situação a agravar-se de ano para ano e sem fim à vista.

Vamos dedicar então algum tempo a explorar os possíveis caminhos da reforma da segurança social para concluirmos o que é possível fazer para salvar um dos mais espetaculares avanços  da nossa civilização.

(continua)

                                                                                              

O futuro das nossas pensões (III)

As reformas atuais e o desemprego

Vou fazer aqui um ligeiro desvio para falar não das pensões futuras mas antes refletir um pouco sobre o que está a acontecer hoje mesmo às pensões. Obviamente a análise segue a linha do post anterior, focada no impacto da taxa de desemprego na sustentabilidade da segurança social.

Por uma questão de princípio, e até prova em contrário, costumo partir de uma posição de boa fé e acreditar que é verdade aquilo que nos dizem os nossos governantes, nomeadamente quando o que está em causa não são questões de ordem partidária, mas temas de muita seriedade e que foram objeto de estudo e decisão após uma participação ativa de vários agentes sociais, incluindo estado, partidos, associações patronais e sindicais, entre outros. Por isso, após a reforma de Vieira da Silva (vai a caminho de uma década), acreditei que a sustentabilidade da segurança social estaria assegurada por 30/40 anos, ou até mais. Naturalmente era no pressuposto de que a economia iria continuar a funcionar dentro da “normalidade”. Ou seja, na altura não se colocava um cenário de crise como a que veio a ocorrer e muito menos passava pela cabeça de quem quer que fosse que a taxa de desemprego pudesse ultrapassar os 15%, ficando nesse patamar sem perspetivas de baixar muito num prazo curto. Mas essa reforma entrava já em linha de conta com a demografia e com o aumento da esperança de vida. Mesmo assim apontava para a sustentabilidade do sistema nas décadas mais próximas.

Dito isto terá de se concluir que a reforma apontava para graduais alterações nas pensões, sem serem colocadas em causa a estabilidade das relações sociais, sem se criarem graves conflitos geracionais e sem se beliscar a sustentabilidade da segurança social num prazo razoavelmente alargado.

Mas de repente veio a crise. Os reformados passaram então a ser um alvo especial É preciso perceber porquê. Obviamente que perante uma qualquer crise os reformados terão de ser chamados a participar na solução na exata medida de todo e qualquer outro cidadão (esta é a minha opinião). Nem mais nem menos. Mas, à boleia da ideia de que a demografia e o aumento da esperança de vida estariam a pôr em causa a sustentabilidade da segurança social, entendeu-se que havia que fazer de imediato cortes drásticos no valor das pensões. É evidente que a segurança social entrou em pré-rotura e passou a necessitar de cortes drásticos. Mas a razão não foi (ainda) a demografia ou a esperança de vida. A razão da pré-rotura nos cofres da segurança social foi, conforme mostrei no post anterior, o aumento abrupto e brutal da taxa de desemprego. Essa é que foi a verdadeira causa do esvaziamento súbito dos cofres.

Perante a situação dramática do país, confirmada e agravada na segurança social, quem foi chamado a pagar a fatura? Em grande parte, e com uma carga desproporcionada, foram os reformados. Não vou entrar aqui na análise da maior ou menor justiça/injustiça destes cortes. Falo apenas na verdadeira causa do estouro de um modelo que deveria ainda aguentar-se mais uma ou duas décadas e que estourou de um dia para o outro. Se as pensões eram excessivas e em muitos casos injustificadas isso é outra questão de que falarei mais adiante. 

Mas para além do desemprego – que explodiu no prazo de um ano - ainda se juntou ao cenário apocalítico uma situação que politicamente foi gerida de forma que agora não comento por estar fora do âmbito desta análise. Aprofundemos um pouco esse tema começando por esquematizar a forma como deveria ter avançado a chamada reforma do estado. Vejamos um hipotético exemplo de um pequeno serviço:

- o serviço precisava de reduzir as despesas com pessoal

- onde havia 10 funcionários devia passar a haver 9, após a reorganização dos serviços, redefinições de funções e introduções de novas tecnologias

- idealmente o funcionário excedentário deveria poder ser reconvertido

- a solução ideal seria o trabalhador voltar ao mercado de trabalho, preferencialmente passando ao setor privado

Mas vejamos como é que de facto o esquema (não lhe chamo reforma) funcionou:

- por forma a reduzir o número de funcionários públicos o governo propôs um esquema de antecipação de reformas

- um dos funcionários aproveitou a oportunidade e reformou-se

- a despesa direta do estado efetivamente reduziu, conforme o desejado

- mas como não se tratou de uma verdadeira reforma do estado, o serviço passou a ficar desfalcado de uma unidade, com os inerentes problemas de ineficiência e sobrecarga dos que ficaram

- entretanto o ex-funcionário deixou de fazer contribuições para a segurança social (ou caixa de aposentações) e, ao contrário passou a ser mais um beneficiário. O serviço reduziu as despesas, mas à custa de um aumento dos gastos da segurança social.

Foi com a multiplicação de muitos casos afins, a juntar à já analisada explosão do desemprego, que a segurança social entrou em pré-rotura e os cofres rapidamente se esvaziaram.

E que ideia foi então lançada para a opinião pública? A ideia de que os reformados eram os grandes responsáveis pela rotura. Pese embora a necessidade (imperiosa e agora mais premente ainda) de se mexer no método de cálculo de pensões, não se podem misturar os factos e, à boleia da crise, acusar os reformados de algo que efetivamente lhes passou completamente ao lado. A rotura está associada ao desemprego e à frustrada reforma do estado. Mesmo dando de barato que muitos reformados possam estar a receber pensões acima do que as suas contribuições o justificariam, o seu contributo para a rotura não foi sequer inesperado, nem foi consequência da crise. O seu peso estava previsto e foi calculado ainda a crise não se adivinhava. É por isso que me manifesto contra a invocação da culpa dos reformados para os taxar de forma desproporcionada.

Que o esquema de pensões precisa de uma rápida e profunda revisão é uma coisa; que os reformados têm de participar na resolução da crise, é outra. Mas serem acusados e olhados de soslaio pelas gerações mais jovens com base em premissas várias, algumas das quais não são verdadeiras é algo chocante. Num futuro próximo também irei abordar o problema dos conflitos intergeracionais. Mas no próximo post voltarei ao tema de fundo desta série: o futuro das nossas pensões.

(continua)

O futuro das nossas pensões (II)

O impacto da taxa de desemprego e dos subsídios de doença

Ainda recentemente “O Economista Insurgente” comparava, com toda a propriedade, o nosso sistema de segurança social com o esquema da D. Branca. De facto os benefícios a pagar a quem integra o sistema estão dependentes da entrada de novos aderentes. E quando estes começam a escassear… o esquema implode inapelavelmente.

Por isso se diz, e com razão, que com a quebra da natalidade e com o aumento da esperança de vida o sistema está prestes a estourar e tem de se mudar de paradigma. As soluções, a que não podemos fugir, serão basicamente duas: ou o estado passa a assumir uma parte significativa das pensões (o que obrigaria a aumentar os impostos) ou se caminha para um sistema de capitalização, onde o valor das pensões estará associado de uma forma muito direta (embora com os devidos ajustamentos) ao somatório das contribuições individuais ao longo de toda uma vida profissional. Naturalmente só esta segunda opção tem futuro e certamente acabará por colher, embora a contragosto de muitos, a aceitação dos nossos concidadãos. Falaremos disto mais tarde.

Mas a demografia e a esperança de vida não são os únicos nem sequer os principais perigos que o nosso sistema de segurança social enfrenta. Aliás, esses são problemas já há muito identificados e dimensionados, deixando algum tempo (não muito, mas mesmo assim algumas décadas), para se encontrar a solução. São uma simples bomba ao retardador. Mas há um outro perigo muito mais imediato que ameaça fazer ruir o edifício: é o desemprego (a que se associam os subsídios de doença, que para este efeito se podem englobar, pois se comportam exatamente da mesma maneira).

Como é facilmente compreensível os subsídios de doença e os subsídios de desemprego correspondem a situações em que as contribuições para a segurança social diminuem e os encargos crescem. Isso todos percebem. O que escapa à perceção imediata do cidadão comum é a dimensão que o problema rapidamente assume.

Façamos umas contas muito simples: um desempregado ou um doente, se receber um subsídio correspondente a 60% do seu salário bruto, custará à Segurança Social muito mais que aquilo que esta receberia do contribuinte num mês (34,75% do salário - 11% do trabalhador e 23,75% da sua entidade patronal). É por isso evidente que com um nível de 50% de desemprego+doença se originariam muitos mais encargos que contribuições, nada restando para pensões. Zero absoluto.

Fazendo um pouco melhor as contas: se o desemprego+doença se aproximar de 35% já estaremos no referido patamar de esgotamento das receitas só para pagar a essas classes de beneficiários. Estamos hoje longe desse ponto? E temos verdadeiramente a noção do que isso significa? Vamos dar um exemplo: imaginemos uma família com várias crianças e apenas 3 adultos a contribuir para o orçamento familiar. As despesas da família estão ao nível das receitas, pelo que não sobra nada na gaveta no final do mês. Como é que sobreviverá esta família se um dos 3 adultos deixar de auferir salário ou qualquer outro rendimento? E se, para cúmulo, essa pessoa passar a ir diariamente ao cofre da família rapar dinheiro (reservado para as despesas do mês) para gastar em despesas de saúde, nos copos ou no jogo? Como é que essa família irá sobreviver?

Não sejamos tão pessimistas e vejamos então outro exemplo. Admitamos que com zero doentes e desempregados o valor das contribuições para a segurança social dava à justa para pagar as pensões. Com uma taxa de 20% de desempregados+doentes (valor próximo da nossa situação real) as reduções das contribuições conjugadas com o inerente aumento das despesas só deixarão livre uma verba que dará para pagar… 45% das pensões. Pois, pois…

Façamos ainda outras contas mais favoráveis: vamos admitir, bondosamente, que o sistema estava preparado para suportar uma taxa de desemprego+doença à volta de 10%, permitindo mesmo assim pagar a totalidade das pensões. Com o disparar do desemprego para os números que temos hoje as contribuições só darão para pagar …63% das pensões.

As consequências do nosso nível de desemprego atual é, para a segurança social, uma catástrofe de dimensões inimagináveis para quem anda distraído ou é pouco dado a fazer contas. O efeito é devastador e o reflexo aparece imediatamente nas contas da segurança social, não ficando meio escondido, a dormitar, durante uma ou duas décadas.

Esta é uma questão de que pouco se fala, mas é o mais dramático e premente problema que a Segurança Social enfrenta no curto prazo, o qual só resolverá quando baixar drasticamente o número de desempregados. E isso será daqui a quantos anos? E como sobreviveremos até lá?

Se recuarmos meia dúzia de anos, antes do flagelo do desemprego que atualmente nos assola, provavelmente a segurança social tinha assegurada a sua sustentabilidade por mais 30 ou 40 anos, mesmo tendo em conta o problema da demografia e do aumento da esperança de vida. Com os níveis atuais de  desemprego todo o cenário mudou instantânea e brutalmente. E o problema não acaba aqui: a estes números ainda temos de juntar aquelas pessoas que estavam no ativo (a contribuir) e por razões várias, que não a velhice, passaram entretanto à reforma (atente-se, por exemplo, no caso dos professores e outros funcionários públicos).

Com o nível atual de inativos (que deixaram de ser contribuintes e passaram a ser beneficiários) a sustentabilidade da segurança social, de repente, reduziu-se a fanicos. Agora, ou o Estado entra com dinheiro para as pensões ou então…

(continua)