O cobrador de fraque

ou

IVA – um imposto cego e estúpido

 

A discussão do orçamento do estado é um momento privilegiado para os deputados e os cidadãos em geral refletirem sobre a forma de o estado se financiar para poder cumprir adequadamente as suas funções.

Por muito que nos custe os impostos são um dever porque traduzem uma necessidade equivalente ao ordenado para uma família. É preciso é que a forma de “sacar” dinheiro ao cidadão seja justa e equilibrada.

Sem quaisquer pretensões, mas apenas para suscitar reflexão, deixo aqui algumas cogitações, de onde antecipo desde já conclusões pouco usuais.

O IRS, com todas as imperfeições que lhe são reconhecidas, acaba por ser um imposto que traduz uma grande preocupação com a justiça retributiva que uma sociedade evoluída sempre persegue. Já o IVA pouco passa de uma forma prática e terrivelmente eficaz de encher os cofres do estado.

Usando a caricatura, que normalmente é a melhor forma de fazer perceber uma ideia ou uma mensagem, vou aqui fazer uma demonstração.

O sr. José e  sr. António são dois vizinhos, habitantes de uma pequena aldeia do interior, meia escondida e isolada do mundo. O sr. José faz trabalhos diversificados de construção civil, nomeadamente como pedreiro, trolha e afins. O sr. António trabalha igualmente na construção civil, mas voltado para as artes de carpintaria e serralharia. Ambos obtém um rendimento médio mensal da ordem dos mil euros. Ambos têm uma família a sustentar. Ambos habitam em moradias típicas de aldeia, com tudo o que é essencial mas sem ponta de luxos, pois o ordenado só lhes permite levarem uma vida decente, de cara levantada.

Num dia de forte invernia abateu-se sobre a aldeia uma tremenda tempestade que provocou sérios danos nas habitações do sr. José e do sr. António, que ficaram meias destruídas. Como trabalhavam em áreas complementares combinaram ajudar-se mutuamente a recuperar as respetivas habitações. Passaram dois meses em obras, cada um com um mês de trabalho na própria casa, na arte que dominava, e outro mês a fazer o mesmo na casa do vizinho.

É óbvio que foram dois meses em que ficaram privados da sua fonte de receitas, para além dos elevados gastos em materiais que foram obrigados a suportar.

Entretanto, massacrados com as campanhas contra a evasão fiscal e puristas do cumprimento das suas obrigações de cidadãos, entenderam que deveriam faturar um ao outro o tempo de trabalho na casa do vizinho. Assim, o sr. José faturou ao sr. António 1.000 euros respeitante aos trabalhos de trolha e pedreiro que executou na casa deste. Por sua vez o sr. António também faturou ao sr. José 1.000 euros pelos trabalhos de carpintaria e serralharia. Tudo conforme a lei, tudo limpinho.

É evidente que no mês seguinte apareceu o cobrador de fraque a cobrar 230 euros a cada um destes dois exemplares cidadãos que haviam ficado sem casa e privados de receitas durante dois meses.