A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PORTUGUESA

Texto do Eng.º João Pais

Quadro I - Evolução do défice das contas públicas e crescimento da dívida pública (mil milhões de Euros)

Fonte: Pordata, Banco de Portugal

Quadro II - Evolução da dívida pública (mil milhões de Euros) e em % do PIB (%)

Fonte: Pordata, Banco de Portugal

Usando a mesma base e os mesmos critérios de contabilização da dívida pública, a dívida pública do ano seguinte será igual à dívida pública do ano anterior acrescido do deficit público do ano findo. Tal pressuposto se observa na evolução da dívida e do deficit até 2008, mas não se observa mais a partir de 2008.

Aqui começa em larga escala a ocultação de dívida pública usando os truques da engenharia financeira tanto relativamente à dívida como ao deficit.

De 2011 a 2013 inclusive (3 anos), a dívida pública, seguindo a mesma base e critérios (incluindo o fundo de maneio do Estado), aumentou de 25.3 MM Euros, igual á soma dos deficits de 2011 a 2013; mas esquecendo a mesma base e critérios, se observa que a dívida pública declarada aumentou no mesmo período de 53 MM Euros.

A diferença resulta fundamentalmente da dívida escondida deixada pelo anterior governo:

- necessidade de capitalizar os bancos para evitar a falência dos mesmos

- dívidas a fornecedores que pelo facto de não serem pagas evitaram mais contratação de dívida

- dívida das empresas públicas e a fornecedoras das mesmas não contabilizadas na dívida pública

- algumas dividas de autarquias e regiões autónomas

- operações de swap e PPP que ainda só muito parcialmente aparecem na dívida pública.

- necessidade de criar um fundo de maneio correspondente a cerca de 20% dos encargos médios do Estado.

 A dívida pública hoje 2013, se incluísse, como seria de boa transparência, os investimentos realizados nas PPP será de cerca de 240 MM Euros ou cerca de 150% do PIB e não 130%; nos próximos anos esta dívida irá aparecer ano após ano (+20%).

Numa base muito realista, a dívida pública bruta real hoje (fim 2013 e incluindo PPP) será de cerca de 150% do PIB; usando a mesma base e premissas deste cálculo incluindo o mesmo valor em fundo de maneio de hoje, a dívida pública real em 2011 seria de 223 MM Euros ou 141% do PIB; as razões deste brutal endividamento foram do governo Sócrates (dívida escondida incluindo a resultante de engenharia financeira, ou resultante do seu exercício).

Actualmente o ritmo de novo endividamento está caindo a passos largos, mas dívida pública bruta só parará de subir quando se atingir o deficit público de zero, e só começará a cair quando houver superavit.