Vou continuar com as reflexões do eng.º João Pais, agora acerca da reforma, das leis laborais e modelo social
Reflexões acerca das leis laborais e do modelo
social
1.a constatação - O muro de Berlim caiu em 1989, mas só a Alemanha, Inglaterra,
Irlanda, países de Leste e Nórdicos reagiram em consonância, mudando
radicalmente as politicas económicas e sociais, como a legislação laboral (alta
flexibilidade para acompanhar a procura sem encargos adicionais, capitalização
total ou parcial das reformas e fundo de desemprego, etc.), internacionalização
das empresas privadas para os mercados emergentes (fora da UE) com fundos
financeiros do Estado a taxas de juro de 2% e abaixo. Foi aí que a
Alemanha e países nórdicos investiram o seu dinheiro. O estado social e
segurança no trabalho, em termos de legislação, nem metade é hoje nestes países
do que era em 1990.
Em Portugal, da direita à esquerda, continuamos no pré Muro de Berlim.
2.a constatação - a população passiva (que recebe da transferência dos ativos)
representa cerca de 80% da população portuguesa, entre os que trabalham para o
estado, aposentados, doentes e deficientes, jovens, desempregados, etc.
Este valor é abismal e insuportável no sistema atual de transferência de
renda (recebe/paga, sem reserva de stock); os países nórdicos, Alemanha,
Inglaterra, etc., deverá ter valores inferiores (suponho eu) e mesmo assim com
reserva de stock parcial ou total (capitalização das reformas ou fundo de
desemprego).
É um engano pensar por exemplo que a idade da reforma é a mesma em
Portugal que nesses países; aí eu vejo pessoas entre 60 e 70 anos a trabalhar
em todos os lugares (muitos por conta própria), aqui vêm-se sobretudo em inatividade;
apesar da idade da reforma ser de 65 anos, a média da idade de aposentação
dos ex-funcionários públicos é de 60 anos, e de 62 no privado,
equivalente a 16/18 anos a receber reforma em média.
A lei até pode ser a mesma, mas a aplicação é completamente diferenciada.
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