O futuro das nossas pensões (VI)

As migrações

Uma palavra rápida sobre a importância das migrações. As migrações podem ter um efeito positivo sobre a sustentabilidade do sistema ou um efeito negativo. A imigração (chegada de estrangeiros ao nosso país) dá um novo fôlego ao sistema, pois traduz-se, durante alguns anos, num aumento das receitas da segurança social. Mas quando essas gerações de imigrantes passarem a usufruir dos benefícios da reforma o ciclo inverte-se, e só um desproporcionado surto imigratório poderia estabelecer a compensação.

Já a emigração tem um efeito terrível, porquanto a saída de portugueses para o estrangeiro (ou a saída de estrangeiros que cá estavam radicados) provoca os efeitos negativos já analisados associados à diminuição dos contribuintes.

A mudança para um sistema de capitalização

Chegamos então a um ponto em que manifestamente teremos de mudar de paradigma e procurar soluções drásticas para o problema. Desde há muito se fala na passagem a um sistema de capitalização. Basicamente pretende-se indexar o valor das pensões de uma forma mais ou menos direta (embora com os devidos ajustamentos) ao somatório das contribuições individuais ao longo de toda uma vida profissional. Este sistema tanto pode ser desenvolvido dentro do sistema público (ADSE/Segurança Social) como ser uma agregação de um sistema obrigatório com um sistema complementar facultativo, gerido por fundos privados ou seguradoras. A filosofia muda radicalmente, na medida em que o valor das pensões terá de estar associado às quotizações do trabalhador e contribuições das entidades empregadoras e não mais ficará dependente da entrada de novos aderentes para garantir os fundos necessários ao pagamento das pensões. O problema da demografia e da esperança de vida, que até aqui tinha praticamente um efeito nulo no cálculo das pensões, passará a ter um reflexo direto no valor das mesmas, com um efeito cujo impacto analisei em post’s anteriores.

A importância do número de anos de desconto

Vamos agora analisar a importância do número de anos de desconto, que dentro do novo esquema passa a ser a variável mais determinante. Peguemos no exemplo de um trabalhador que inicia a atividade profissional aos 25 anos, reforma-se aos 65 anos e vive até aos 80 anos. Ou seja, trabalha 40 anos e vive da reforma durante 15 anos. Pois se esse trabalhador antecipar a reforma para os 60 anos só poderá receber 66% da pensão normal (sofrendo um corte de um terço na pensão) pois trabalhou 35 e vai viver da reforma 20 anos. Repare-se no efeito brutal que tem uma antecipação de 5 anos: são menos 5 anos de descontos e uma ampliação enorme do período da reforma. E se a antecipação for para os 55 anos só deverá receber 45% da pensão. E se se reformar aos 50 os descontos efetuados só permitirão receber 31% (trabalha 25 anos e vive da reforma 30 anos).

Todos nós conhecemos pessoas que se reformaram perto dos 50 anos. Só deveriam receber menos de um terço da pensão normal, mas muitas estão a receber pensão completa. É este efeito que precisa de ser bem compreendido, sob pena de nunca percebermos o buraco onde estivemos metidos. Com o recente esquema de cortes em função do número de anos de antecipação já foi dado um passo significativo, embora ainda insuficiente. Este tipo de reformas tem de ser gradual e as razões têm de ser bem assimiladas pelos destinatários.

As taxas de desconto - quotização (dos trabalhadores) e contribuição das entidades patronais.

O impacto destas taxas não oferece dificuldades de compreensão, pois as receitas são diretamente proporcionais às variações das taxas.

 

 (continua)