- O plano de reajustamento -
A metodologia usada parte de uma “narrativa” que fez escola e de uma meta que hoje é consensual. Tem sido dito e repetido à exaustão que os primeiros anos deste século foram uma “década perdida”. E, após a crise, as instituições internacionais chegaram ao entendimento que uma dívida em redor dos 60% do PIB são, em princípio, um alvo a atingir, significando o atingimento de um patamar de equilíbrio financeiro razoavelmente saudável.
Vamos então tomar por base os números do ano 2000 e vamos procurar definir as condições que nos teriam permitido chegar a 2008 (ano do despoletar da crise internacional) numa situação de economia e finanças “limpinhas” (dívida a representar 60% do PIB), sem deixar aos credores e outros detratores de Portugal argumentos para nos acusarem do que quer que fosse. Ou seja, vamos aqui traçar um “plano de ajustamento” que, a ter sido levado à prática em 8 anos (de 2000 a 2008), nos teria permitido chegar com pleno êxito ao final do referido período (o que se passou depois de 2008 é outro campeonato).
Vamos admitir que a partir de 2000 seríamos governados por políticos honestos e competentes, que contaríamos com o empenho de todos os cidadãos em prol do bem comum e com o investimento necessário e a gestão empenhada dos nossos empresários.Que condições é que deveriam ter constado desse plano de ajustamento?
Trata-se de um verdadeiro memorando antes da troika, mas sem a troika:
1.ª via a seguir – opção pelo crescimento – esta via, de que hoje tanto se fala, traduz o esforço que seria necessário fazer para que pudéssemos sustentar o nosso nível de despesas, garantindo uma evolução equilibrada da dívida. Se o nosso PIB tivesse crescido 2,24% acima do valor real verificado nesses 8 anos, teríamos chegado a 2008 com a dívida a representar exatamente 60% do PIB. Para se conseguir esse resultado provavelmente deveria ter sido feita a tão falada reconversão do nosso setor produtivo. Por isso estes 2,24% representam a dimensão da nossa incompetência por não termos conseguido definir, cumprir e executar o que devíamos.
2.ª via – através da redução da despesa – se tivéssemos conseguido uma redução estrutural de despesa da ordem dos dois mil e sessenta milhões de euros, essa seria outra via para atingir o mesmo objetivo. Isso deveria resultar da propalada e sempre adiada reforma do estado. Assim, 2.060 milhões é a dimensão do nosso despesismo.
3.ª via – aumento das receitas – outra forma de conseguir o mesmo desiderato seria aumentar as receitas, através do aumento da carga fiscal, por forma a sustentar o nosso nível de despesa. Se os governos tivessem proposto e os portugueses tivessem aceite, ter-se-ia equilibrado o deficit e a dívida com um aumento da carga fiscal que se traduzisse num acréscimo das receitas do estado em 3,15%. Este valor traduz a dimensão da nossa incapacidade de perceber que são os nossos impostos que devem financiar as nossas despesas e a nossa aversão em contribuir para o bem comum.
4.ª – via – solução mista - em lugar de se atuar apenas sobre uma variável o mais lógico e correto será atuar em simultâneo sobre as três. Uma das muitas soluções poderia ser aumentar o crescimento do PIB em 0,5%, reduzir a despesa em 800 milhões e fazer crescer a receita em 1,25%.
5.ª via – havia ainda uma possível 5.ª via, mas essa já não depende de nós – se as taxas de juros (que no período 2000/2008 se situaram num valor médio de 4,7%) tivessem baixado 2,5%, o objetivo também seria atingido. Repare-se que mesmo assim pagaríamos uma taxa de juro de 2,2%, valor que consideramos utópico, mas que mesmo assim se situa muito acima daquilo que os mercados exigem à Alemanha. Esta é a dimensão da nossa pequenez e da nossa impotência.
(Continua)
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